REPÚBLICA
VELHA (1889-1930)
Este período da História do
Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras, paulistas
e cariocas. Está subdividido em dois momentos: a República da Espada em
que o Brasil foi governado por militares e a República das Oligarquias
período no qual o Brasil foi governado por civis, ligados ao setor agrário.
A República da Espada
(1889-1894)
Nesse período o Brasil
enfrentou uma forte disputa pelo poder entre militares e os latifundiários,
sobretudo cafeicultores.
Ø Governo
Provisório (1889-1891) – Marechal Deodoro da Fonseca
Após liderar o movimento de
Proclamação da República, o Mal. Deodoro da Fonseca tornou-se chefe do governo
provisório. Sua principal tarefa era fazer a transição entre a Monarquia e a República.
Entre as principais medidas
do governo provisório estão: suspensão da Constituição de 1824, a separação
entre Igreja e Estado, a transformação das províncias em estados, o banimento
da Família Real, a liberdade de culto, a secularização dos cemitérios, a
criação do Registro Civil (para legalizar nascimentos e casamentos), a grande
naturalização (todo estrangeiro que vivia no Brasil adquiriu nacionalidade
brasileira). Foi convocada uma Assembleia Nacional Constituinte, responsável
pela elaboração da primeira Constituição Republicana do Brasil.
Constituição de 1891
Em 24 de fevereiro de 1891,
foi promulgada a segunda Constituição Brasileira, e a primeira republicana.
Foram características da
Constituição de 1891:
·
Instituição de uma República Federativa, onde
os Estados teriam ampla autonomia econômica e administrativa;
·
Tripartição do Poder (três poderes governam a
nação);
·
Voto aberto (não secreto), direto e universal,
aos homens maiores de 21 anos. (voto proibido aos soldados, analfabetos, mendigos
e religiosos de ordens monásticas).
·
Liberdade
religiosa, bem como os direitos e as garantias individuais.
Nas "disposições
transitórias" da Constituição, ficava estabelecido que o primeiro
presidente do Brasil não seria eleito pelo voto universal, mas sim pela
Assembleia Constituinte.
Encilhamento: política
econômico-financeira, característica do governo provisório de Deodoro da
Fonseca.
Rui Barbosa, o ministro da
Fazenda, procurou estimular a industrialização e a produção agrícola. Para
atingir estes objetivos, Rui Barbosa adotou o aumento da emissão do
papel-moeda (para aumentar a moeda em circulação), facilitou o
estabelecimento de sociedades anônimas (boa parte do dinheiro em
circulação não seria aplicado na produção, mas sim na especulação de títulos e
ações de empresas fantasmas). Esta especulação financeira provocou: desordem
nas finanças do país, acarretando uma enorme desvalorização da moeda, forte
inflação e grande número de falências. Os cafeicultores não viam com bons olhos
esta tentativa de Rui Barbosa em industrializar o Brasil.
Ø Governo Constitucional (1891) – Marechal
Deodoro da Fonseca
Após a aprovação da
Constituição de 1891, Deodoro da Fonseca foi eleito pela Assembleia, o que
revelou os choques entre os republicanos positivistas (que defendiam a ideia de
golpe militar, para garantir o "continuísmo"), e os republicanos
liberais.
O candidato dos Republicanos
era Prudente de Morais, tendo como candidato a vice-presidente o Marechal
Floriano Peixoto. Floriano acabou eleito, pois o voto não era vinculado (votava-se
para presidente e vice).
O novo governo, comandado
por Deodoro da Fonseca, autoritário e centralizador, entrou em choque com o
Congresso Nacional, controlado pelos cafeicultores, e com militares ligados a
Floriano Peixoto.
Deodoro da Fonseca foi
acusado de corrupção e o Congresso votou o projeto da Lei das
Responsabilidades, tornando possível o” impeachment” de Deodoro. Este, por sua
vez, vetou o projeto, fechou o Congresso Nacional, prendeu líderes da oposição
e decretou “estado de sítio”.
A reação ao autoritarismo de
Deodoro foi imediata e inesperada, ocorrendo uma cisão no interior do Exército.
Uma greve de trabalhadores, contrários ao golpe, em 22 de novembro de 1891 no
Rio de Janeiro, e o levante da Marinha no dia seguinte liderada pelo almirante
Custódio de Melo, no qual os navios atracados na Baía da Guanabara apontaram os
canhões para a cidade, exigindo a reabertura do Congresso, forçaram Deodoro da
Fonseca a renunciar à Presidência, sendo substituído pelo seu vice-presidente,
Floriano Peixoto.
Ø Governo
de Floriano Peixoto (1891-1894).
Adepto do republicanismo
radical, o "florianismo" virou sinônimo de "jacobinismo".
Foi um defensor da força para garantir e manter a ordem republicana, recebendo
o apelido de "Marechal de Ferro".
Floriano reabriu o Congresso
Nacional, suspendeu o “estado de sítio” e tomou medidas populares na cidade do
Rio de Janeiro (redução do valor dos aluguéis das moradias populares e
suspensão da cobrança do imposto sobre a carne vendida no varejo). Incentivou a indústria, estabelecendo medidas
protecionistas, evidenciando o nacionalismo dos republicanos radicais. Este caráter nacionalista de Floriano Peixoto
era mal visto no exterior, o que dificultaria as exportações de café, contra os
interesses dos cafeicultores.
O início da oposição a
Floriano ocorreu em abril de 1892, quando foi publicado o Manifesto dos Treze
Generais, acusando o governo de ilegal e exigindo novas eleições. Pela
Constituição de 1891, em seu artigo 42, caso o Presidente não cumprisse a
metade do seu mandato, o vice-presidente deveria convocar novas eleições.
Floriano não acatou as determinações do artigo, alegando ter sido eleito de
forma indireta. Os oficiais que assinaram o manifesto foram afastados e presos
por insubordinação.
Revolução
Federalista (1893-1895)
O Rio Grande do Sul foi
palco de uma guerra civil, envolvendo grupos oligárquicos pelo controle
do poder político: Federalistas (maragatos), liderados por Gaspar
Silveira Martins, contra os castilhistas (pica-paus), chefiados por Júlio
de Castilhos, que controlava a política do Estado de maneira centralizada.
Floriano interveio no conflito em favor de Júlio de Castilhos. O apoio de
Floriano aos castilhistas fez com que a oposição apoiasse os maragatos.
Revolta
da Armada(1893-1895)
Em setembro de 1893, na cidade
do Rio de Janeiro, inicia-se a Revolta da Armada, liderada pelo Almirante
Custódio de Melo.
Floriano, apoiado pelo
exército e pelo povo comprou navios usados, apelidados pelos revoltosos de
“esquadra de papelão”. Enquanto isso, Custódio Melo buscava unir a Revolta da
Armada aos Federalistas (do sul do Brasil).
Com a chegada dos navios, os
revoltosos refugiaram-se em navios portugueses, que se comprometeram em dar-lhes
asilo político e levá-los a Portugal (o que fez com que o Brasil rompesse
relações com Portugal, até o futuro governo de Prudente de Moraes). Porém, os
revoltosos foram deixados no Uruguai e, de lá, a Revolta da Armada fundiu-se com a Revolução
Federalista.
A repressão foi extremamente
violenta. Após três anos de governo, enfrentando com violência as oposições,
Floriano Peixoto passa a presidência a Prudente de Morais. Tinha início a
República das Oligarquias.
A República das Oligarquias
(1894-1930)
As oligarquias eram constituídas por grandes proprietários de terra e
que exerciam o monopólio do poder local. Este período da história republicana é
caracterizado pela defesa dos interesses destes grupos, particularmente da
oligarquia cafeeira. Os grupos oligárquicos garantiram a dominação política no
país, através do coronelismo, do
voto de cabresto, da política dos governadores e da política de valorização do
café.
A
política dos governadores
Um acordo entre o governo
central e os governadores dos Estados, que apoiavam o presidente, concordando
com sua política e o governo central. Em troca, o governo federal só
reconheceria a vitória de deputados e senadores que representassem estes
governadores. Desta forma, o governador controlaria o poder estadual e o
presidente da República não teria oposição no Congresso Nacional.
O instrumento utilizado para
impedir a posse dos deputados da oposição foi a Comissão Verificadora de Poderes.
Caso um deputado da oposição fosse eleito para o Congresso, uma comissão,
acusando-o de fraude eleitoral, não entregaria o diploma. O candidato da
oposição sofria a chamada "degola".
Para manutenção de seu domínio político, no plano estadual, sob o apoio do
governo central, as oligarquias estaduais usavam das fraudes eleitorais
(eleições bico de pena).
A
política do café com leite
Revezamento, entre as
oligarquias paulistas e mineiras, no poder executivo federal. O número de
deputados federais era proporcional à população dos Estados. Desta forma, os
estados mais populosos, São Paulo e Minas Gerais, tinham maior número de
representantes no Congresso.
Coronelismo
e voto de cabresto
O sistema político da
República Velha estava assentado nas fraudes eleitorais, visto que o voto não
era secreto. O exercício da fraude eleitoral ficava à cargo dos
"coronéis", grandes latifundiários que controlavam o poder político
local. Exercendo um clientelismo político (troca de favores) o grande
proprietário controlava o voto de toda uma população ("curral
eleitoral"), através do voto de cabresto.
Assim, o poder oligárquico
era exercido pelo coronel no nível municipal, pelo governador no nível
estadual e o presidente controlava o nível federal, através da
política do café com leite,
A
política de valorização do café.
O café foi o principal
produto de exportação brasileiro, desde a segunda metade do século XIX, até a
década de 30, no século XX,
Por volta de 1895, a
economia cafeeira passou a mostrar sinais de crise, devido ao excesso de
produção mundial. A oferta, sendo maior que a procura, acarretou uma queda nos
preços, prejudicando os fazendeiros de café.
Procurando combater a crise,
os cafeicultores, que possuíam o controle do governo, criaram mecanismos
econômicos de valorização do café. Em 1906, na cidade de Taubaté, os
cafeicultores criaram o Convênio de
Taubaté, plano de intervenção do estado na cafeicultura, com o objetivo de
promover a elevação dos preços do produto.
Os governadores dos estados
produtores de café (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) garantiam a
compra de toda a produção cafeeira com o intuito de criar estoques reguladores.
O governo provocava uma falta do produto, favorecendo a alta dos preços, e, em
seguida vendia o produto.
Os resultados desta política
de valorização do café foram prejudiciais para a economia do país. Para comprar
toda a produção de café, os governos estaduais recorriam a empréstimos no
exterior. Caso a demanda internacional
não fosse suficiente, os estoques excedentes eram queimados, causando
prejuízos para o governo, que já havia pago pelo produto.
Outro mecanismo da valorização
do café foi a política cambial de desvalorização do dinheiro brasileiro em
relação à moeda estrangeira. Esta política tornava os produtos estrangeiros
muito mais caros, mas barateava o café (novamente o povo pagava, para que os
cafeicultores ganhassem).
A política de valorização do
café, de forma geral, provocou o que se chamaria de "socialização das perdas". Os lucros econômicos ficariam com a
burguesia cafeeira e as perdas seriam distribuídas entre a população.
Ø Os
presidentes oligárquicos:
PRUDENTE DE MORAIS
(1894/1898)
Seu governo foi marcado pela
forte oposição dos florianistas. Adotou uma postura de incentivar a expansão
industrial através do protecionismo. Esta política não agradou a oligarquia
cafeeira, reclamando incentivos somente para o setor rural.
O principal acontecimento de
seu governo foi a eclosão da Guerra de Canudos, entre 1896 e 1897, no interior
da Bahia. As causas deste movimento eram a miséria da população sertaneja e a
fome, fortalecidas pela má distribuição de terras que se encontravam nas mãos
dos latifundiários.
Guerra
de Canudos: teve um fundo de fanatismo religioso
(messianismo). Antônio Conselheiro, pregando a salvação da alma, fundou o Arraial
de Canudos, às margens do Rio Vaza-Barris. Canudos possuiu uma população de,
aproximadamente, 20 mil habitantes. Dedicavam-se às pequenas plantações e
criação de animais para a subsistência. Este
grupo não agradava à Igreja Católica, que perdia fiéis, nem aos latifundiários,
que perdiam mão de obra. Sob a acusação de o movimento ser monarquista, o
governo federal iniciou uma intensa campanha militar. Foram necessárias quatro expedições militares, milhares de
soldados e o uso de canhões para acabar com o arraial.
CAMPOS SALES (1898/1902)
Seu governo procurou re-orientar
a política econômica para atender os interesses das oligarquias rurais: café,
algodão, borracha, cacau, açúcar e minérios. Adotando o princípio de que o
Brasil era um país essencialmente agrícola, o apoio à expansão industrial foi
suspenso.
Em seu governo, a inflação e
a dívida externa eram problemas sérios. Seu ministro da Fazenda deu início ao
chamado saneamento financeiro, política deflacionista visando a
valorização da moeda. Houve corte de crédito à expansão da indústria, o governo
deixou de emitir moeda, criou novos impostos e aumentou os que já existiam.
Procurou-se uma redução dos gastos públicos e foi adotada uma política de
arrocho salarial. O funding loan foi
uma medida que buscava o equilíbrio econômico: um acordo de negociação
da dívida externa, no qual o Brasil teria um novo empréstimo, suspensão, por 13
anos do pagamento das dívidas e 63 anos para liquida-las. Para conseguir apoio
do Congresso na adoção do saneamento financeiro, Campos Sales colocou em
funcionamento a política dos governadores. Como consequência houve grande
desemprego e falências.
RODRIGUES ALVES (1902/1906)
Período conhecido como
"quadriênio progressista", marcado pela modernização dos portos,
ampliação da rede ferroviária e pela urbanização da cidade do Rio de Janeiro (preocupação
de seu prefeito, Pereira Passos).
Houve também a chamada Campanha
de Saneamento, dirigida pelo sanitarista Osvaldo Cruz, buscando eliminar a
febre amarela e a varíola. Para combater a varíola, foi imposta a vacinação
obrigatória, provocando um descontentamento popular. Os opositores ao governo
aproveitaram-se da situação, eclodindo a Revolta
da Vacina.
Em seu governo foram
aprovadas as decisões do Convênio de Taubaté, visando a valorização do café.
Destaque para o surto da
borracha (no norte do país) que, no entanto, não se mostrou como
alternativa ao café. Sua exploração apresentou um caráter de surto, de
aproximadamente 50 anos. A economia da borracha provocou uma questão externa,
envolvendo Brasil e Bolívia, a chamada Questão do Acre. A solução veio com a
assinatura do Tratado de Petrópolis, em que o Brasil anexou o Acre, pagando uma
indenização de 2 milhões de libras para a Bolívia e se comprometendo em
construir a Ferrovia Madeira-Mamoré, para escoar produtos bolivianos (ao ficar
pronta já estava obsoleta)
AFONSO PENA (1906/1909)
Implantação do plano para a
valorização do café. Faleceu em 1909, tendo seu mandato presidencial terminado
por Nilo Peçanha, seu vice-presidente.
NILO PEÇANHA (1909/1910) –
curto governo
Criação do Serviço de
Proteção ao Índio, dirigido pelo Marechal Rondon.
MAL. HERMES DA FONSECA (1910/1914)
Imposição da chamada Política das Salvações (intervenção
federal para derrubar oligarquias oposicionistas, substituindo-as por outras,
que apoiassem a administração federal). Esta política de intervenção provocou a
chamada Revolta de Juazeiro,
ocorrida no Ceará, e liderada pelo padre Cícero, que foi duramente reprimida.
Na cidade do Rio de Janeiro,
eclodiu a Revolta da Chibata,
liderada pelo marinheiro João Candido, contra os castigos corporais e excesso
de trabalho na Marinha. A rebelião militar foi duramente reprimida.
O seu governo foi marcado
por uma acentuação da crise econômica - queda nas exportações do café e da
borracha - levando o governo a realizar um segundo funding loan.
VENCESLAU BRÁS (1914/1918)
Em seu governo ocorre, no
sul do país, um movimento social muito semelhante à Guerra de Canudos. O
conflito, denominado Guerra do
Contestado, apresentava como causas a miséria e a fome da população
sertaneja, nas fronteiras de Santa Catarina e Paraná. O movimento teve um
caráter messiânico, pois era liderado pelo "monge" João Maria. A
exemplo de Canudos, o movimento foi duramente reprimido.
O principal evento, que
marcou seu governo, foi a Primeira
Guerra Mundial(1914/1918). A duração da guerra provocou, no Brasil, um surto industrial ligado à política de
substituição de importações (não se conseguia importar nada e o Brasil passou a
produzir). Este impulso à industrialização fez nascer uma burguesia industrial
e o operariado.
A classe operária vivia em
precárias condições, não possuindo salário mínimo, não tendo jornada de
trabalho regulamentada, havia exploração do trabalho infantil e feminino.
Muitos acidentes de trabalho aconteciam. Contra esta situação, a classe
operária manifestou-se, através de greves, reprimidas pela polícia. Até a
década de 1930 o movimento operário terá como bandeira os ideais do anarquismo
e do anarco-sindicialismo.
RODRIGUES ALVES/ DELFIM MOREIRA (1918/1919)
Eleito em 1918, Rodrigues
Alves que faleceu (gripe espanhola) sem tomar posse. Seu vice-presidente,
Delfim Moreira, de acordo com o artigo 42 da Constituição Federal, marcou novas
eleições. O vencedor foi Epitácio Pessoa.
EPITÁCIO PESSOA (1919/1922).
Seu governo foi marcado pelo
início de graves crises econômicas e políticas, responsáveis pela futura Revolução de 1930.
A crise econômica: a queda gradual
e constante dos preços das matérias primas no mercado internacional, devido ao final
da Primeira Guerra Mundial. O setor mais afetado no Brasil foi a exportação do
café.
No plano militar, Epitácio
Pessoa resolveu substituir ministros militares por ministros civis, em pastas
ocupadas por membros das Forças Armadas. A oposição militar às oligarquias
desencadeou o chamado Tenentismo:
movimento que propunha a moralização do país, mediante o voto secreto e a
centralização política. Os tenentes julgavam-se os únicos capazes de solucionarem
os problemas do país, o chamado "ideal de salvação nacional".
O primeiro levante dos
tenentes ocorreu em 05 de julho de 1922, episódio conhecido como Levante do Forte de Copacabana (os 18 do
Forte). O motivo deste levante foi a publicação de cartas, cujos conteúdos,
ofendiam o Exército. O autor seria Artur Bernardes, recém-eleito presidente da
República.
ARTUR BERNARDES (1922/1926).
Apesar do episódio das
"cartas falsas", Artur Bernardes foi declarado vencedor em março de
1922 . O descontentamento no meio militar foi muito grande. O levante do forte
de Copacabana foi uma tentativa de impedir a sua posse.
No ano de 1924, uma nova
revolta tenentista ocorre em São Paulo, a Revolução
Paulista de 1924. A reação do governo foi violenta, forçando os rebeldes a
fugirem da cidade. Os revoltosos encontraram-se com outra coluna militar
(gaúcha) comandada por Luís Carlos Prestes. Originou-se assim, a Coluna Prestes, que percorreu cerca de
25 mil quilômetros no interior do Brasil, denunciando os problemas da República
Oligárquica. No ano de 1927 a Coluna foi desfeita, tendo a maioria dos líderes
buscado refúgio na Bolívia.
No governo de Artur
Bernardes aconteceu a Semana de Arte
Moderna, inaugurando o Modernismo no Brasil. A expansão industrial, o
crescimento urbano, o desenvolvimento do operariado inspiraram os modernistas.
WASHINGTON LUÍS (1926/1930)
Governo marcado pela eclosão
da Revolução de 1930.
No ano de 1929, a Bolsa de
Valores de Nova Iorque quebrou, causando sérios efeitos para a economia
mundial./A consequência para o Brasil, foi a queda brutal nos preços do café.
Os fazendeiros pediram auxílio ao governo federal, que rejeitou, alegando que a
queda nos preços do café seria compensada pelo aumento no volume das
exportações, o que não ocorreu.
No plano interno, em 1930,
ocorreram eleições presidenciais.
Washington Luís indicou um candidato paulista, Júlio Prestes, rompendo o pacto
estabelecido na política do café com leite. A oposição se fortaleceu e foi
organizada a chamada Aliança Liberal.
A Aliança Liberal era uma
chapa de oposição, tendo Getúlio Vargas para presidente e João Pessoa para
vice-presidente. O programa da Aliança Liberal ia de encontro aos interesses
das classes dominantes, marginalizadas pelo setor cafeeiro, dos tenentes e da
camada média urbana. Mediante as tradicionais fraudes eleitorais, o candidato
da situação, Júlio Prestes, venceu as eleições, provocando insatisfação dos
oposicionistas que iniciaram uma conspiração para evitar a sua posse. Temendo
que a conspiração pudesse contar com a participação popular, os líderes
oligárquicos tomaram o comando do processo.
O estopim do movimento foi o
assassinato de João Pessoa (que aconteceu por disputas locais, mas criou-se a
imagem de que Washington Luís e Julio Prestes eram os mandantes). Em 03 de
outubro, sob o comando de Góes Monteiro eclode a revolta no Rio Grande do Sul;
em 04 de outubro foi a vez de Juarez Távora iniciar a rebelião na Paraíba.
Por fim, em 24 de outubro de
1930, temendo-se uma guerra civil, o alto-comando das Forças Armadas no Rio de
Janeiro desencadeou o golpe, depondo Washington Luís, impedindo a posse de
Júlio Prestes e formando uma Junta Pacificadora, composta pelos generais Mena
Barreto, Tasso Fragoso e pelo almirante Isaías Noronha. No dia 03 de novembro
Getúlio Vargas era empossado, de forma provisória, como presidente da
República.
A revolução, no entanto, não
rompeu com o sistema oligárquico, houve somente uma substituição de oligarquias
no poder. A Revolução de 30 colocou um novo governo, compromissado com diversos
grupos sociais. Pode-se dizer que o Movimento de 1930 patrocinou um "re-arranjo"
do Estado brasileiro.
Abaixo você encontra uma apresentação de slides para lhe ajudar:
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