Brasil: Pré-cabralino e Colonial (1500-1822)

O BRASIL PRÉ-CABRALINO (ANTES DA CHEGADA DOS NAVEGADORES PORTUGUESES)

O primeiro brasileiro

O primeiro brasileiro encontrado foi apenas um crânio que recebeu o nome de crânio de Luzia) encontrado em 1975, com cerca de 11 mil anos de idade. Mas há quem acredite que estamos por aqui há muito mais tempo.

Afinal, quem foram e como viviam os primeiros brasileiros? Será que nossa terra só se iniciou com a chegada dos portugueses?

O naturalista dinamarquês Peter Wilhelm Lund, em 1836, foi o primeiro a se interessar pelo Brasil antes de Cabral. Sua descoberta mais importante ocorreu na Gruta do Sumidouro, perto de Lagoa Santa, MG. Em meio a ossos de grandes mamíferos, ele achou os primeiros fósseis humanos no Brasil.

Como o homem teria chegado ao Continente Americano?

Teoria do Estreito de Bering: os primeiros grupos humanos teriam atravessado a pé o Estreito de Bering, vindo da Ásia para a América, há cerca de 15 mil anos, durante o fim da Era Glacial. Depois migraram em direção ao sul, em busca de regiões mais quentes; eles teriam levado por volta de dois mil anos, até chegar á Patagônia, no limite sul da América.

Teoria da Navegação pelo Oceano Pacífico: A arqueóloga brasileira Niède Guidon, discorda: para ela o homem já ocupava o Brasil há mais de 60 mil anos. Ela se baseia em vestígios encontrados perto de uma fogueira, que teriam 48 mil anos. Para Niède, o primeiro americano teria vindo da Austrália, em embarcações simples.  Sua teoria é muito questionada, pois as dificuldades seriam muitas. Até hoje não foram encontrados ossos humanos anteriores há 15 mil anos nas Américas.

Os antigos habitantes do Brasil

Os homens de Lagoa Santa: viviam em pequenos grupos, eram nômades, caçavam animais de pequeno porte, e coletavam vegetais. Não ficavam mais que duas semanas no mesmo lugar. Por isso, não enterravam seus mortos (Luzia foi encontrada jogada no fundo de uma caverna). Desapareceram por volta de 6 mil anos atrás, devido à miscigenação (mistura) racial com outro povo, de aparência semelhante a dos índios atuais, que apareceu na região em número muito maior. As populações se misturaram e com o tempo os Homens de Lagoa Santa desapareceram. 

Povos dos Sambaquis: Originários do litoral brasileiro ocuparam do Espírito Santo ao Rio Grande do Sul. Foi uma civilização que ficou conhecida pelas edificações que erguiam para sepultar seus mortos: os sambaquis(sedimentos, principalmente conchas e ossos de animais, cuidadosamente empilhados, que chegavam a ter 40 metros de altura e mais de 500m de comprimento).

Os sambaquieiros, como ficaram conhecidos, utilizavam os sambaquis não apenas como sepultura, mas ali também realizavam rituais e construíam suas casas. Alimentavam-se basicamente da pesca e coleta de frutos do mar, feitas com o auxilio de canoas e redes. Desapareceram a cerca de mil anos, com a chegada de povos vindos do planalto, que os obrigaram a se afastar de seu local de origem, esquecendo suas tradições e se misturando ao conquistador.

Os povos da Amazônia

Marajoaras: Os registros mais antigos da presença dos homens na Amazônia foram descobertos em 1996. As pinturas rupestres encontradas em Monte Alegre, no Pará, datam de 11 mil anos. A civilização marajoara desenvolveu-se na Ilha de Marajó entre os anos 400 e 1300 d.C., dominavam a agricultura e suas aldeias chegavam a abrigar entre 5 e 6 mil habitantes. Eram excelentes engenheiros e construíram aterros artificiais que se elevavam até 12 metros acima do solo. De caráter cerimonial, seus desenhos mostram o mundo simbólico e religioso dos marajoaras. Eles desapareceram misteriosamente por volta de 1300.

Tapajós: A superpotência da época era a civilização tapajônica, que ocupava a região da atual cidade de Santarém, no Pará. Mesmo após o contato com os europeus, eles ainda eram uma das maiores e mais poderosas nações indígenas da Amazônia. Suas tribos eram tão populosas que seus caciques chegavam a mobilizar até 60 mil homens para o combate.

Tupis: A Amazônia foi o ponto de partida dos tupis, um povo tecnologicamente avançado e conquistador, que levou ao declínio os povos coletores e caçadores. Partindo de onde ficam, hoje, os estados de Rondônia e do Amazonas, deixaram a região em duas levas principais: os tupis-guaranis desceram o Rio Paraná e chegaram à região Sul e os tupinambás seguiram pelo Rio Amazonas até sua foz, e dali, rumo ao sul, pela costa.

Viviam em grandes aldeias, com milhares de pessoas, as quais funcionavam como cidades. Conheciam a agricultura, produziam cerâmicas para cozinhar e eram um povo conquistador. A guerra, além de demarcar territórios, servia para o desenvolvimento de lideranças.

Eram os indígenas do grupo dos Tupis que, no dia 22 de abril de 1500, estavam na praia, naquela manhã, quando a esquadra portuguesa, comandada por Pedro Álvares Cabral, chegou às novas terras, que seria o Brasil, no Continente Americano.

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PERÍODO PRÉ-COLONIAL BRASILEIRO (1500-1530)

Ø  Não há ocupação, pois não se encontrou nada de grande valor.

Ø  Exploração de pau-brasil, única coisa que interessou para Portugal.

Ø  Comércio feito com os indígenas através do escambo (trocas de produtos sem uso de dinheiro).

Ø  Expedições navais de reconhecimento geográfico e guarda costa.

Ø  Instalação de feitorias (entrepostos comerciais europeus em territórios estrangeiros).

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COLONIZAÇÃO DO BRASIL

        A ocupação ocorreu para que não se perdesse o território, pois havia uma grande quantidade de contrabandistas, principalmente franceses, na costa brasileira. Outros fatores que contribuíram para a colonização foram o descobrimento de ouro e prata na América Espanhola e o declínio do comércio com as Índias.

             Em 1532, Martim Afonso de Souza funda São Vicente.

Administração colonial

   Para que ocorresse a ocupação territorial, era necessário organizar a administração da colônia garantindo a defesa do território e a arrecadação de impostos.

   Capitanias Hereditárias (1534/1759): Portugal não tinha capital para ocupar as terras brasileiras, para solucionar a situação criou as Capitanias Hereditárias, pois com elas o custo da colonização era transferido para particulares.

       O capitão donatário recebia a capitania para administrar e custear, não era dono de toda a capitania apenas de uma faixa da mesma o restante era administrado por ele e deveria ser doado para colonos que quisessem e tivessem condições financeiras de produzir algo, essas doações eram chamadas Sesmarias. Cada Capitania tinha 60 léguas (396 Km) e cada Sesmaria 10 léguas (66 km).

   A ligação jurídica existente entre o rei de Portugal e cada um dos donatários era fundamentada por dois documentos capitais:

● Carta de Doação: atribuía ao donatário a posse hereditária da capitania, quando de sua morte seus descendentes continuavam a administrá-la, sendo proibida a sua venda.

● Carta foral: Estabelecia os direitos e deveres dos donatários para com as terras.

Direitos e Deveres dos donatários:

● Criar um vilarejo e doar terras – as famosas sesmarias – a quem interessasse cultivá-las. Seus sesmeiros, após dois anos de uso, passavam a ser donos efetivos da terra.

● Desempenhar o papel de autoridade judicial e administrativa com plenos poderes, até mesmo autorizar a pena de morte, caso se torne necessário.

● Escravizar os índios, impondo-lhes o trabalho na lavoura, podendo inclusive enviar cerca de 30 índios, anualmente, como escravos para Portugal.

● Receber a 20% dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil.

● O donatário tinha a obrigação de entregar para o rei de Portugal 10% da receita adquirida com a comercialização dos produtos da terra.

● Cabia à Coroa portuguesa 20% dos metais preciosos encontrados nas terras do donatário.

● O direito exclusivo sobre o Pau-Brasil.

      Analisando os direitos e deveres dos donatários, conclui-se com muita facilidade que o rei de Portugal acabava ficando com os mais rentáveis benefícios para si, enquanto os encargos permaneciam com os donatários.

O sistema de capitanias hereditárias, sob o ponto de vista dos donatários, não alcançou o tão desejado lucro ambicionado por eles. As dificuldades para se governar as capitanias eram enormes, os recursos financeiros eram mínimos, Portugal encontrava-se à grande distância, sem falar nos ataques indígenas, que eram constantes.

Somente duas capitanias sobreviveram graças à lavoura canavieira, Pernambuco e São Vicente, as outras fracassaram pelos motivos acima citados.

     A Capitania de Pernambuco, a mais rica, ganhou muito através do comércio do açúcar, já a de São Vicente, devido a maior distância de Portugal, acabou por se dedicar à economia de subsistência. As demais alcançaram os objetivos esperados somente do ponto de vista político, na visão da metrópole, ou seja, a preservação das terras e sua possibilidade de exploração.

    Conforme iam fracassando, retornavam para o governo português, o qual alterava suas dimensões, conferindo novos contornos para as províncias de Portugal que faziam limite com o Oceano Atlântico. Estavam moldados os atuais estados litorâneos.

Portugal, ao compreender os riscos que corria seu projeto colonizador, decidiu que era melhor centralizar o governo do Brasil nas mãos de uma única pessoa. Em 1548 enviou o nosso primeiro governador-geral – Tomé de Sousa.

Governo Geral (1548-1808)

     Respondendo ao fracasso do sistema das capitanias hereditárias, o governo português realizou a centralização da administração colonial com a criação do governo-geral, em 1548 sem, contudo, extinguir as capitanias, conforme essas faliam ou o donatário morria sem deixar herdeiros, a capitania voltava para a coroa portuguesa.

    Entre as justificativas mais comuns para que a capitania viesse a entrar em falência, podemos destacar o isolamento entre as capitanias, a falta de interesse ou experiência administrativa e a própria resistência contra a ocupação territorial oferecida pelos índios.

     Em vias gerais, o governador-geral deveria viabilizar a criação de novos engenhos, a integração dos indígenas com os centros de colonização, o combate do comércio ilegal, construir embarcações, defender os colonos e realizar a busca por metais preciosos. Mesmo que centralizadora essa experiência não determinou que o governador cumprisse todas essas tarefas por si só. De tal modo, o governo-geral trouxe a criação de novos cargos administrativos.

     O ouvidor-mor era o funcionário responsável pela resolução de todos os problemas de natureza judiciária e o cumprimento das leis vigentes. O chamado provedor-mor estabelecia os seus trabalhos na organização dos gastos administrativos e na arrecadação dos impostos cobrados. Além destas duas autoridades, o capitão-mor desenvolvia ações militares de defesa que estavam, principalmente, ligadas ao combate dos invasores estrangeiros e ao ataque dos nativos.

       Enquanto as capitanias e o governo geral coexistiram (1548-1759) o organograma foi o seguinte:

      Os três primeiros governadores gerais foram:

Tomé de Souza (1549-1553)

Ø  Chegou ao Brasil em 29 de março de 1549, juntamente com soldados, colonos, materiais para se construir a primeira cidade e alguns animais. 

Ø  Fundou a primeira capital – Salvador (1549).

Ø  Formou o primeiro bispado – D. Sardinha.

Ø  Introduziu o gado no território, trazido de Cabo Verde.

Ø  Trouxe as primeiras mulheres brancas e os primeiros jesuítas – Padre Manoel da Nobrega.

Duarte da Costa (1553-1558)

Ø  Enfrentou disputas entre colonos e jesuítas (Padre José de Anchieta) devido a escravização indígena praticada pelos colonos.

Ø  1555-1567: enfrentou a invasão francesa da Baía da Guanabara (RJ), chamada de França Antártica.

Ø  Desentendeu-se com D. Sardinha, devido a críticas feitas ao filho de Duarte da Costa.

Mem de Sá (1548-1572)

Ø  Fundação de São Sebastião do Rio de Janeiro (1565).

Ø  Expulsou os franceses.

          Devido à dificuldade de comunicação nos séculos XVI e XVII quem vai ter poder de decisão no dia-a-dia eram as Câmaras Municipais, que eram ocupadas pelos “homens bons” (homens de sangue português, ricos, que não exercessem nenhum tipo de trabalho manual é que podiam ser eleitos e votar, basicamente eram os grandes senhores de terra). Por esse motivo é que pouco se fala nos demais Governadores Gerais.

              A solução açucareira

           Como já vimos a colônia só era interessante à metrópole na medida em que gerasse lucros à mesma, portanto, era necessário introduzir um produto que gerrase esse lucro. A escolha foi a cana-de-açúcar.

Motivos:

Ø  Solo (massapé) e clima favoráveis.

Ø  Experiência anterior nas ilhas africanas.

Ø  Produto conhecido e caro.

Problemas:

Ø  Falta de capital para transportar para a Europa, bem como para iniciar a produção. A solução foi formar uma parceria com a Holanda.

Organização da produção

         Após dividir o Brasil em Sesmarias era necessária organizar a produção o sistema adotado foi o plantation ou plantagem.

O Sistema escravista

O tráfico (comércio) de escravos africanos gerava lucro para a metrópole, pois para traficar escravos era necessário pagar taxas à Portugal, enquanto que no comércio de índios o lucro ficava todo com os colonos, isso explica porque se optou pelo escravo africano.

Além disso, os missionários religiosos, principalmente jesuítas, eram contrários à escravização indígena, pois queriam catequizá-los para compensar as perdas e fiéis para a Reforma Protestante. A escravidão indígena acabou sendo proibida em 1758.

Havia também o problema da grande mortalidade indígena devido às doenças portuguesas. Ainda assim, nas regiões mais pobres o índio foi escravizado já que custava em média três vezes menos que o africano.

De acordo com o IBGE, chegaram ao Brasil entre os séculos XVI e XIX 4.009.400 escravos. No entanto, muitos mais saíram da África, mas em média 20% dos negros morriam durante a viagem, tanto que os navios negreiros foram apelidados de navios tumbeiros.

A escravidão gerou o envilecimento (tornar vil – desprezível, ruim) do trabalho manual, o preconceito e o racismo no Brasil.

Sociedade açucareira

A sociedade colonial brasileira e por muito tempo depois, foi:

Ø  Estratificada (dividida em classes sociais de acordo com o poder econômico e sem grande mobilidade social).

Ø  Rural (baseada na propriedade agrícola).

Ø  Patriarcal (quando o homem tem poder absoluto sobre a família e agregados).

Ø  Aristocrática (o poder político era dominado por um grupo elitista, nesse caso o   

                        grupo de senhores engenho).

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INVASÕES ESTRANGEIRAS NO BRASIL COLONIAL

Três países estiveram presentes no Brasil durante o período colonial.

Inglaterra – pirataria; se restringiu a ataques costeiros.

França – pirataria costeira e ocupações territoriais

França Antártica – 1555/1567 – RJ

França Equinocial – 1612/1615 – MA

Holanda: foi a mais importante, devido sua longa duração, número de tropas envolvidas e consequências.

Entre as causas da invasão holandesa destacam-se a queda de Portugal sob domínio espanhol, a chamada União Ibérica (1580-1640), só voltando a ser independente após uma Revolta em 1640.

Antecedentes das Invasões Holandesas

Com a morte de D. João III, em 1557, subiu ao trono português seu neto D. Sebastião, o qual morreu em combate durante a Batalha de Alcácer Quibir, em 1578.

Declarado vago o trono, coroou-se rei o Cardeal D. Henrique, de idade avançada, tio-avô de D. Sebastião que veio a falecer em 1580, sem deixar herdeiros. Com isso, vários “candidatos” apresentaram-se entre eles D. Antonio, prior (superior religioso) do Crato e Filipe II de Habsburgo, rei da Espanha e neto de D. João III.

D. Antonio fez-se proclamar rei, mas Filipe II invadiu o país, derrotando-o militarmente e iniciando a União Ibérica.

A Holanda era domínio espanhol até 1581 quando, devido à intolerância religiosa e política de Filipe II, se tornou independente. Devido a isso a Espanha, como retaliação, proibiu o acesso holandês ao açúcar brasileiro.

Diante desse impedimento, em 1621, a Holanda cria a Companhia das Índias Ocidentais (América) que organiza as invasões holandesas no Brasil.

1ª Invasão – 1624/1625

Ø  Salvador

Ø  Enfrentou grande resistência.

Ø  “Jornada dos Vassalos” – mais de 50 embarcações para expulsar os holandeses.

2ª Invasão – 1630/1654

Ø  Utilizou a prata conseguida com a captura de uma frota espanhola.

Ø  Divide-se em três fases:

Ø  Conquista – 1630/1635

Pernambuco – enfrentam guerra contra os senhores de engenho

Ø  Acomodação – 1635/1645

Os senhores de engenho percebendo que seus lucros eram cada vez mais baixos e precisando de dinheiro para retomar a produção aliam-se aos holandeses.

Neste período a Companhia das Índias Ocidentais, fez empréstimos aos senhores para que retomassem a produção com prazo de dez anos para o pagamento. Também é nessa época que Maurício de Nassau vem da Holanda para ser governador sendo grande responsável pelo desenvolvimento da região e pela urbanização do Recife.

Ø  Expulsão – 1645/1654

Em 1640 ocorreu o fim da União Ibérica e o Duque de Bragança D. João IV assumiu o trono português. Diante da inevitável invasão espanhola fez um acordo com a Holanda onde reconhecia o domínio holandês por dez anos sobre o Nordeste brasileiro, porém secretamente apoiava a resistência que crescia no Nordeste contra o domínio holandês.

Por volta de 1645 vencia o prazo para o pagamento dos empréstimos feitos aos senhores pela Holanda, diante da impossibilidade de pagar devido à inúmeros contratempos e da iniciativa da Companhia das Índias Ocidentais de cobrar judicialmente, os senhores de engenho se uniram aos revoltosos e expulsaram os holandeses em 1654, aproveitando-se de uma guerra entre Holanda e Inglaterra.

A rendição holandesa no Brasil, assinada em 26 de Janeiro de 1654, conhecida como "Capitulação do Campo (campanha ou campina) do Taborda", fixou os termos e as condições pelas quais os membros do Conselho Supremo do Recife (holandeses) entregavam ao Mestre de Campo, General Francisco Barreto de Menezes, Governador da Capitania de Pernambuco, a cidade Maurícia, Recife, e mais forças e fortes junto deles, e os lugares que tinham ocupado ao Norte.

Consequências da ocupação holandesa

A expulsão dos holandeses trouxe consequências internas e externas para o Brasil:

Ø  Perda do monopólio do açúcar – a Holanda passa produzir açúcar nas Antilhas, o que faz com que o preço do produto caia pela metade, devido a menor distância com o mercado consumidor europeu, a utilização de melhores técnicas de plantio, bem como a utilização de subprodutos como o melaço, a aguardente, entre outros.

Ø  Disputas entre a elite colonial e a metrópole – a elite colonial por ter tido forte participação na expulsão dos holandeses passa questionar a metrópole.

Ø  A Inglaterra passa a ser o principal aliado português em troca de concessões econômicas e com isso passa a ter forte influência sobre o Brasil.

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EXPANSÃO TERRITORIAL BRASILEIRA (SÉCULOS XVI E XVII)

          A expansão do território brasileiro para além do Tratado de Tordesilhas se deu por causa, principalmente, da atuação dos jesuítas e dos bandeirantes, mas também de colonos e comerciantes que se deslocaram em busca de terras e produtos.

A Companhia de Jesus

A Companhia de Jesus foi criada por Inácio de Loyola em 1534 na Espanha. Os jesuítas tinham como objetivo combater o protestantismo, utilizando como método o ensinamento religioso, especialmente preparado para isso.

A Companhia de Jesus não era como as outras ordens religiosas. Tendo combatentes como seus integrantes, tinham eles, como deveres de ofício (obrigação), eliminar os que viessem a se opor aos princípios do catolicismo, infiltrando-se, para isto, nas atividades culturais e sociais.

A tarefa principal dos Jesuítas era o combate contra o movimento protestante e à Inquisição, principalmente na Espanha e na Itália. Chegaram ao Brasil em 1549 e iniciaram suas atividades de catequese (evangelização dos índios) na cidade de Salvador ao erguer um colégio e ali fundar a Província Brasileira da Companhia de Jesus.

Bandeirantismo

     

 As Bandeiras eram expedições particulares que se dedicaram ao apresamento (caça) de índios, à busca de ouro e ao sertanismo de contrato. Havia também as Entradas que, basicamente, se diferenciavam das Bandeiras, por serem patrocinadas pela coroa portuguesa e por se dedicar à exploração geográfica. Havia também as Monções, que eram expedições particulares de comércio que partiam de Porto Feliz (interior de São Paulo) e utilizavam o Rio Tietê, para chegarem ao interior da colônia (o Rio Tietê é o único brasileiro que corre para o interior), levando todo tipo de produtos.

O núcleo de partida dos bandeirantes era a Capitania de São Vicente que era pobre, isolada. Contava com homens experientes em se embrenhar na mata; mesmo assim não houve enriquecimento nem da Capitania, nem dos Bandeirantes.

Bandeiras de caça ao índio( ±1610-1650)

O índio era capturado e vendido como escravo por ¹/₃ do valor do escravo africano.

Eram comuns os ataques às missões jesuíticas, principalmente a Oeste do Paraná. Esses índios, por já estarem adaptados ao convívio com os brancos, eram vendidos mais caro.

Bandeiras de busca ao ouro (±1650-1720)

Feitas tanto por particulares como com financiamento da Coroa Portuguesa, só alcançaram seu objetivo no final do século XVII, quando o ouro foi encontrado na região das Minas Gerais.

Sertanismo de Contrato: homens eram contratados para lutar contra os índios o combater quilombos no Nordeste.

              O Mito Bandeirante: o bandeirante era tratado pela historiografia paulista como herói porém, apesar de ser responsável por expandir o território, ele também capturou, escravizou e matou muitos índios.

Sua imagem, comumente representada como um cavaleiro, com suas botas e roupas ao gosto europeu, pouco ou nada representam a realidade. O bandeirante andava descalço e adquiriu muitos hábitos indígenas, para sobreviver na mata.

Pecuária (criação de gado)

Expansão da pecuária no Sertão Nordestino

A pecuária foi introduzida pelos Senhores de Engenho para servir como força motriz (bois moviam engenhos), transporte (carros de boi), alimentação (às vezes) e atividade complementar (venda). Era feita de forma extensiva, sendo comum o gado pisotear a plantação. Esse fator fez com que, aos poucos, a pecuária se afastasse em direção ao interior, levando a um processo de ocupação do sertão nordestino. Assim, a criação de gado se separa da produção de açúcar.

O gado era vendido para os Senhores de Engenho mas, com a crise do açúcar, o gado passou a ser criado para consumo próprio.

Expansão da  Região Sul

Na Região Sul, a pecuária havia sido introduzida pelos jesuítas espanhóis mas, com os constantes ataques bandeirantes, essas missões foram se deslocando cada vez mais para o Sul, onde também seriam atacados.

Os ataques faziam o gado fugir e se dispersar, encontrando condições ideais para a reprodução (pasto abundante). Com a grande quantidade de gado solto, os colonos paulistas foram atraídos, para aprisiona-los.  Nessa peregrinação, de ida e volta, foram fundando vilas pelo caminho.

A princípio o gado era utilizado apenas para retirada do couro. Com o descobrimento de ouro nas Minas Gerais, passou a ser aprisionado e vendido para os garimpeiros, principalmente para transporte (gado muar). No início do século XVIII, com a técnica de charqueamento (produção de carne seca) a carne passa a ser muito utilizada.

       Nessa região também ocorreu uma expansão oficial, pois era uma região importante estrategicamente, devido ao Rio da Prata,  que servia como porta de entrada e saída de mercadorias para o interior da América do Sul. Em 1680, foifundada a Colônia do Sacramento.

 A Região Sul sofreu fortes disputas entre Portugal e Espanha, que só foram sanadas em 1750 com o Tratado de Madri, que utilizava como base o “utis possidets” (a posse é de quem ocupou) e, finalmente, com o Tratado de Santo Ildefonso, em 1777, que revalidou o            Tratado de Madrid (1750).

Ficou determinado:

- para os espanhóis, a Colônia e a região dos Sete Povos das Missões ( que depois passou a compor grande parte do estado do Rio Grande do Sul e do Uruguai);

- para  a soberania dos portugueses: a margem esquerda do rio da Prata,  pequenas faixas fronteiriças e a Ilha de Santa Catarina (ocupada poucos meses antes e devolvida).

Expansão da Região Norte

Em 1621, iniciou-se uma expansão oficial com a criação do Estado do Maranhão e do Grão Pará, para afastar contrabandistas; Portugal chegou a construir fortes militares.

Na região do Vale do Rio Amazonas houve uma intensa procura por Drogas do Sertão (cacau, pimenta, guaraná, etc.). No Maranhão, as Drogas do Sertão tiveram menor importância, sendo a região utilizada para o plantio de algodão, que era exportado para a Inglaterra em substituição do algodão dos EUA que, em 1776, se tornara independente da Inglaterra (no fim do século XVIII, o Brasil era o maior produtor dealgodão do mundo).

    

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MINERAÇÃO NO BRASIL COLONIAL

A época da mineração no período colonial abrangeu basicamente o século XVIII, com o seu apogeu entre 1750 e 1770. Nessa fase, a vida econômica da colônia se voltou quase que exclusivamente para o extrativismo mineral. Aas principais regiões auríferas foram: Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás. Anteriormente, já haviam ocorrido as explorações do ouro de lavagem, em São Paulo, Paraná e Bahia, mas, com resultados inexpressivos.

Após a notícia da descoberta, milhares de pessoas saíram de suas regiões rumo às minas. Milhares de africanos foram trazidos da África para trabalharem como escravos. Toda concentração do trabalho se limitava somente à mineração do ouro da região, não se plantava mais, a comida tornou-se escassa e a fome assolou as regiões mineiras. Havia pouquíssimos comerciantes e cobravam caro por qualquer produto.

A mineração dos anos 1700 foi desenvolvida a partir do ouro de aluvião (estava na superfície terrestre – fácil extração). Exigia baixo nível técnico e provocou rápido esgotamento das jazidas.

No extrativismo aurífero, as formas de exploração mais comuns encontradas eram as lavras (extração em que era utilizada a mão de obra escrava e se aplicava uma técnica mais apurada) e a faiscação (extração individual, realizada principalmente por homens livres e com poucos equipamentos).

A Guerra dos Emboabas (1707-1709)

Os estrangeiros (pessoas de outras regiões do Brasil e de Portugal) usavam botas e foram apelidados pejorativamente de emboabas (do tupi, aves pernaltas).

Esse conflito se deu entre os estrangeiros( emboabas) contra os bandeirantes (paulistas), que haviam descoberto o ouro e alegavam o direito de explorá-lo.  Terminou com a vitória dos emboabas.

Legislação, órgãos e tributos da mineração

Iniciada a mineração, o rei de Portugal criou, em 1702, a INTENDÊNCIA DAS MINAS – órgão encarregado de controlar a exploração do ouro, cobrar impostos e julgar os crimes praticados na região.

         A partir de então, quando o minerador descobria uma mina, era obrigado por lei a informar o intendente. Este mandava dividir a mina em lotes auríferos chamados datas. O descobridor tinha direito a escolher duas datas; a seguinte era reservada ao rei, as outras distribuídas aos mineradores; as maiores iam para quem tivesse mais escravos.

Ao mesmo tempo em que incentivava a extração do ouro, a intendência criava e cobrava pesados impostos. O mais importante deles era o QUINTO (20% de todo o ouro extraído). Quanto maior a opressão fiscal, mais a população reagia, praticando o contrabando. (Ex.: O santo do pau oco).

As Casas de Fundição e a Revolta de Vila Rica

Com o aumento do contrabando do ouro, em 1719, o governo português, criou as Casas de Fundição (locais onde o ouro era transformado em barras, selado e quintado – o quinto era separado, como imposto ao governo português). A partir de então o transporte e uso de ouro em pó ficava proibido).

A criação das Casas de Fundição gerou uma revolta, onde os manifestantes reivindicavam:

Ø  A redução do preço dos alimentos;

Ø  A anulação do decreto que criava asCasas de Fundição.

Em 1720, liderados pelo tropeiro Filipe dos Santos, grupos de revoltosos reivindicavam o fechamento das Casas de Fundição. O governador regional prometeu atender a demanda do grupo; por isso, o grupo deixou a Vila do Carmo e retornou à Vila Rica, à espera das ações do governador. No entanto, isso serviu para que as tropas portuguesas se organizassem contra os revoltosos. No dia 14 de julho iniciou-se o conflito que prendeu vários participantes e condenou Filipe dos Santos à morte e ao esquartejamento.

A Finta e a Derrama

Em 1750, época do apogeu do ouro, foi instituído o quinto por estimativa, conhecido como finta, ou seja, a fixação de uma cota fixa de 100 arrobas (1500 Kg), que incidia sobre toda a região aurífera.

Com o ouro se tornando escasso, essa cota não era alcançada, gerando-se um déficit (dívida) que se avolumava a cada ano. Com isso, em 1765, foi instituída a derrama, forma arbitrária de cobrança do quinto atrasado, que deveria ser pago por toda a população da região, inclusive com bens pessoais. Essa extorsiva tributação de impostos aumentou o descontentamento contra os abusos da metrópole.

A exploração dos diamantes

Por volta de 1729, des­cobriram-se as primeiras jazidas diamantíferas no arraial do Tijuco ou Serro Frio, hoje Diamantina. Tinha início, as­sim, a exploração dos diamantes no Brasil.

Em 1733, foi criado o Distrito Diamantino, única área demarcada em que se podia explorar legalmente as jazidas. A exploração no início era livre, mediante o pagamento do quinto e da capitação sobre o trabalhador escravo.

Em 1739, a livre extração cedeu lugar ao sistema de con­trato, que deu origem aos ricos contratadores, como João Fernandes, estreitamente ligado à lendária figura de Xica da Silva (pesquise).

Diante de irregularidades e do desvio dos impos­tos, além do alto valor que alcançavam as pedras na Europa, em 1771, foi decretada a régia extração, que contava com o trabalho de escravos alugados pela coroa. Posteriormente, com nova liberação da exploração, foi criado o Livro de Capa Verde, contendo o registro dos exploradores, e o Regimento dos Diamantes, procurando disciplinar a extração. Contudo, o monopólio estatal sobre os dia­mantes vigorou até 1832.

As consequências da mineração

Ø  Aumento populacional, devido à migração (onze vezes mais habitantes, em um século).

Ø  Surgimento de cidades e aumento da urbanização.

Ø  Surgimento de uma camada média na sociedade (comerciantes, profissionais liberais, militares, etc.).

Crescimento do mercado interno – o comércio entre as Minas e outras regiões, cresceu consideravelmente (NE – Gado, couro e farinha; RJ – Africanos escravizados e artigos importados; SP – Milho, trigo; Sul – Cavalos, bois, mulas e charque).

Ø  Transferência da capital do Brasil, de Salvador para o Rio de Janeiro.

Ø  A "corrida do ouro" promoveu a penetração e o povoamento do interior do Brasil, anulando em definitivo a velha demarcação do Tratado de Tordesilhas.

    A formação da Sociedade Mineira

               Geralmente quem enriquecia nas minas eram comerciantes e tropeiros, através do lucro nos negócios. A classe média estava em crescimento e era composta por pequenos lavradores, artesãos, profissionais liberais, padres, garimpeiros, donos de vendas e artistas. Os homens livres pobres, na maioria negros e mestiços, eram procurados quando havia algum trabalho pesado ou perigoso. Chegavam a fazer alguns trabalhos como obras públicas, segurança pessoal, combater índios e destruir quilombos. Os escravos trabalhavam na mineração, transportavam mercadorias e pessoas, construíam casas, estradas, dentre outras obras. Também comerciavam pelas ruas e lavras. Alguns proprietários alugavam seus escravos, que eram chamados “escravos de ganho”.

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CRISE DO SISTEMA COLONIAL

Na segunda metade do século XVIII, o Antigo Regime Colonial entrava em crise, devido aos fatores: Revolução Industrial, Revolução Francesa, Iluminismo e Independência dos EUA. Essa nova situação gerou uma crise no Sistema Colonial, porque as colônias começavam a questionar a exploração que sofriam da Metrópole.

Declínio colonial: A exploração da Colônia gerava, paralelamente, o desenvolvimento da mesma, o que colaborou para dar a ela condições para a independência. O Brasil sempre apresentou contradições internas: a princípio, havia disputas entre colonos e índios; depois vieram os missionários, que se opunham à forma de exploração realizada pelos colonos; quando o africano começou a ser escravizado, as lutas se estabeleceram com os senhores. Por fim, as disputas se instalaram entre a classe dominante da própria colônia e a Metrópole. No fundo, a disputa era travada entre consumidores e o monopólio metropolitano.

Rebeliões Nativistas: A crise, na Europa, entre o capitalismo comercial português e os interesses ingleses não são motivos suficientes para explicar o desmoronamento do sistema colonial. As contradições internas da colonização foram os fatores determinantes.

As primeiras rebeliões nativistas não se manifestaram com a ideia de conseguir a independência do Brasil. A princípio, apenas contestavam os aspectos específicos do pacto colonial, não contestavam a dominação integral da Metrópole. Além disso, tinham  caráter regionalista, não se preocupando com a unidade nacional. Ocorreram entre 1641 e 1720 e foram, na prática, esforços de defesa contra certos aspectos da exploração colonial. Daí, até chegar à ideia de autonomia completa em relação a Portugal, foi um longo processo.

Somente um século depois, quando a exploração da Colônia se agravou e a situação internacional se tornou propícia, é que as rebeliões adquiriram caráter de libertação nacional, exigindo-se a extinção do pacto colonial e a autonomia política.

As rebeliões nativistas tomaram destaque a partir dos fins do século XVII e não representavam um “sentimento nacional”. Entre os principais levantes, destacamos:

Revolta de Beckman (1684, Maranhão): Com a saída dos holandeses do Brasil e a crise da economia açucareira, a região Nordeste tornou-se lugar de recorrentes crises de abastecimento e estagnação econômica. Ao final do século XVII, esses problemas fizeram do Maranhão uma das regiões mais carentes de todo o nordeste brasileiro. Tentando intervir na economia local, Portugal, em 1682 , decidiu criar a Companhia Geral do Comércio do Estado do Maranhão, que deveria desempenhar obrigações essenciais: comprar os gêneros agrícolas da região, vender produtos manufaturados e suprir as elites coloniais com um carregamento anual de quinhentos escravos.

No entanto, ao longo do tempo, a ineficácia financeira e administrativa lusitana em nada melhorou a situação. Os fazendeiros não recebiam os lotes de escravos do governo e desgastavam-se em conflitos contra os jesuítas, que impediam a escravização dos índios. Além disso, a Companhia do Comércio não adquiria toda produção agrícola e negociava manufaturados de má qualidade e com altos preços. Dessa forma, a população maranhense tinha seus problemas de ordem econômica agravados, mediante sua dependência em relação à Coroa.

Em 24 de fevereiro de 1684, aproveitando da ausência do governador, um grupo de manifestantes promoveu uma grande confusão em São Luís. Os revoltosos prenderam o governador interino, invadiram os colégios jesuítas e saquearam os galpões da Companhia de Comércio. Liderados pelos irmãos Manuel e Tomás Beckman, a revolta exigia a melhora das relações entre Maranhão e Portugal. Ao longo de quase um ano, Manuel Beckman, também conhecido como Bequimão, controlou uma junta revolucionária que tomou o poder político da província e Tomás Beckman dirigiu-se a Portugal para reafirmar lealdade às autoridades lusitanas e denunciar as infrações cometidas pela Companhia de Comércio. Impassível a uma possível negociação, Portugal respondeu ao levante com a nomeação de um novo governador para o Maranhão e o envio de tropas que deveriam aniquilar o movimento. Ao chegar ao Maranhão, as tropas deram fim ao levante e os irmãos Beckman foram condenados ao enforcamento. Em 1685, com a confirmação das denúncias, a Companhia foi extinta pela Coroa.

Guerra dos Emboabas (1708-1709, Minas Gerais): Na primeira década do século XVIII, os comentários sobre grandes reservas auríferas na região de Minas Gerais se espalharam rapidamente pelo Brasil e Portugal, ocasionando um grande movimento em direção a essa região.

A região de Minas Gerais pertencia a São Paulo e foram os paulistas que descobriram as reservas de ouro. Por isso, estes passaram a defender sua exclusividade na exploração do ouro. Os “estrangeiros”, principalmente baianos e portugueses, representavam uma ameaça à exploração dos paulistas, desencadeando vários conflitos armados na zona aurífera. A Guerra dos Emboabas terminou com a vitória dos emboabas e a região passou a ser controlada diretamente pela metrópole. Assim, foram estabelecidas normas que passaram a regulamentar a repartição de lavras entre paulistas e estrangeiros, além da cobrança do quinto, um imposto sobre todas as riquezas geradas pelo ouro.

  

Revolta de Filipe dos Santos (1720, Vila Rica, Minas Gerais) A exploração da colonização portuguesa no Brasil assumiu diferentes formas e intensidades ao logo da trajetória do Brasil Colônia. Porém, a definição das atividades mineradoras como principal atividade econômica do século XVII deu margem para um sistema de tributação (impostos) e fiscalização nunca antes observadas em nossa história colonial.

A região de Minas Gerais, maior centro de mineração, também foi o local propício para diversos episódios de indignação e revolta contra o controle massivo das autoridades metropolitanas.

Portugal resolveu implementar uma série de tributações a serem aplicadas na região das Minas Gerais, ao  observar a ameaça de seus lucros, com o contrabando e a livre exploração dos minérios. Em 1719, os portugueses instituíram as Casas de Fundição, que funcionariam como centros de cobrança e controle sobre as riquezas extraídas do solo.

Além da tributação (impostos) sobre os minérios, a formação de diversos centros urbanos (vilas na região) trouxe outra notável fonte de renda à Metrópole. Pelo pacto colonial, os colonos eram obrigados a pagar alto preço pelos artigos manufaturados, que vinham de Portugal. Devido a esta exploração e controle, houve a deflagração da Revolta de Filipe dos Santos, em 1720.

A hostilidade e a desconfiança instaladas na região das minas faziam com que qualquer suspeita de contrabando ou sonegação acionassem a rígida ação das tropas metropolitanas. Um grupo de mineiros, liderado pelo tropeiro Filipe dos Santos, reivindicava o fechamento das Casas de Fundição e resolveu atacar a casa do ouvidor-mor, principal autoridade judicial da região. Logo em seguida, dirigiram-se para Vila do Carmo a fim de pressionar o governador da região, que prometeu atender a demanda do grupo.

O levante retornou à Vila Rica à espera das ações do governador. No entanto, as tropas portuguesas se organizassem contra os revoltosos e, no dia 14 de julho iniciou-se o conflito, que prendeu vários participantes e condenou Filipe dos Santos à morte e ao esquartejamento.

Guerra dos Mascates (1710 – 1711, Pernambuco) -  No nordeste, a partir de 1654, a expulsão definitiva dos holandeses de Pernambuco provocou uma grande mudança no cenário econômico daquela região. Os grandes produtores de açúcar que, anteriormente, usufruíram dos investimentos holandeses, agora viviam uma crise decorrente da baixa do açúcar no mercado internacional e à concorrência do açúcar produzido nas Antilhas. Contudo, os Senhores de Engenho ainda possuíam o controle do cenário político local por meio do poder exercido na Câmara Municipal de Olinda.

Em contrapartida, Recife, região vizinha e politicamente subordinada à Olinda - era considerada o principal polo de desenvolvimento econômico de Pernambuco. O comércio da cidade trazia grandes lucros aos portugueses, que controlavam a atividade comercial da região. Recife ocupava posição favorável devido às diversas melhorias empreendidas na cidade com a colonização holandesa, que havia transformado a cidade em seu principal centro administrativo.

Com o passar do tempo, a divergência da situação política e econômica entre os fazendeiros de Olinda e os comerciantes portugueses de Recife criou uma tensão local. Inicialmente, os Senhores de Engenho de Olinda, viviam sérias dificuldades para investirem no negócio açucareiro e pediram vários empréstimos aos comerciantes portugueses de Recife. Devido à crise açucareira, muitos não tiveram condições de honrar seus compromissos. Além da complicada situação econômica de Olin,da somava-se o completo sucateamento da cidade, que sofreu com as guerras que expulsaram os holandeses. Por isso, a Câmara de Olinda decidiu aumentar os impostos de toda a região, incluindo Recife, para que fosse possível se recuperar. Inconformados, os comerciantes portugueses, chamados de “mascates”, buscaram se livrar da dominação política olindense. Conseguiram elevar o seu povoado à categoria de vila, tendo dessa maneira o direito a formar uma Câmara Municipal autônoma.Os latifundiários de Olinda ficaram bastante apreensivos, pois temiam que, dessa forma, os comerciantes portugueses tivessem meios para exigir o pagamento imediato das dívidas que tinham a receber. A definição das fronteiras dos dois municípios serviu como estopim para o conflito.

A Guerra dos Mascates teve início em 1710, com a vitória dos olindenses que conseguiram invadir e controlar a nova cidade de Recife. Logo em seguida, os recifenses conseguiram retomar o controle de sua cidade em uma reação militar apoiada por autoridades políticas de outras capitanias. O movimento foi interrompido no momento em que a Coroa Portuguesa indicou, em 1711, a nomeação de um novo governante, que teria como principal missão estabelecer um ponto final ao conflito.

O governador apoiou os mascates portugueses e estipulou a prisão de todos os latifundiários olindenses envolvidos com a guerra. Decidiu transferir semestralmente a administração para cada uma das cidades. Dessa maneira, não haveria razões para que uma cidade fosse politicamente favorecida.

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MOVIMENTOS DE PRÉ-INDEPENDÊNCIA

Conforme o declínio do Período Colonial Brasileiro ia se acentuando, aumentava o descontentamento da população colonial em relação à Metrópole. Assim, surgiram revoltas que pretendiam a independência. Estas revoltas tiveram maior ou menor participação da população, conforme o caso. Todas elas, no entanto, foram lideradas por elementos da camada média da população, que adotavam a ideologia liberal(liberalismo) e não obtiveram apoio da classe dominante.

No que se referem à ideologia, os movimentos de pré-independência tiveram uma característica importante. O liberalismo por eles adotado tinha surgido na Europa como consequência da desagregação do Antigo Regime. Era, portanto uma ideologia revolucionária e que representava basicamente os interesses da burguesia industrial. Adotado no Brasil, o liberalismo passava a ter um aspecto contraditório: o de uma ideologia burguesa num país que não possuía burguesia. Daí decorrem as limitações que as ideias liberais sempre tiveram entre nós: adotadas como teoria, raramente podiam ser aplicadas na prática. E quando aplicadas – sob a forma de um liberalismo de fachada – acabavam por beneficiar mais às potências europeias do que ao Brasil.

Os principais movimentos de pré-independência foram, a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates (1798) e a Revolução Pernambucana (1817).

Inconfidência Mineira

A classe mais dominante de Minas Gerais (proprietários rurais, intelectuais, clérigos e militares) descontentes, começaram a se reunir para conspirar, devido ao forte controle imposto por Portugal na região mineradora

A conjuração pretendia eliminar a dominação portuguesa das Minas Gerais, estabelecendo um país independente. Não havia a intenção de libertar toda a colônia brasileira, pois naquele momento uma identidade nacional ainda não havia se formado. A forma de governo escolhida foi o estabelecimento de uma República, inspirada pelas ideias iluministas da França e da Independência dos Estados Unidos da América (1776). Não havia uma intenção clara de libertar os escravos, pois muitos dos participantes do movimento eram senhores de escravos, portanto, utilizavam essa mão de obra.

As reuniões aconteciam em casa de Cláudio Manuel da Costa e de Tomás Antônio Gonzaga (poetas), onde se discutiram os planos e as leis para a nova ordem, tendo sido desenhada a bandeira da nova República, – uma bandeira branca com um triângulo e a expressão latina "Libertas Quae Sera Tamen" -  "liberdade ainda que tardia".

O novo governador das Minas, o Visconde de Barbacena (Luís António Furtado de Castro do Rio de Mendonça e Faro), estava determinado a lançar a derrama (cobrança de impostos), por isso, os conspiradores acertaram que a revolução deveria irromper no dia em que fosse decretada a derrama. Esperavam que nesse momento, com o apoio do povo descontente e da tropa sublevada (exército em revolta), o movimento fosse vitorioso.

A conspiração foi desmantelada em 1789 - ano da Revolução Francesa. O movimento foi traído por Joaquim Silvério dos Reis, que fez a denúncia para obter perdão de suas dívidas com a Coroa. Com base nas denúncias, o Visconde de Barbacena mandou abrir, em junho de 1789, a sua devassa (investigação).

Os réus foram acusados do crime de "lesa-majestade" (traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado). Os líderes do movimento foram detidos e enviados para o Rio de Janeiro. Durante o inquérito judicial, todos negaram a sua participação no movimento, menos o alferes (antigo posto militar, equivalente ao atual de segundo-tenente) Joaquim José da Silva Xavier – o Tiradentes - que assumiu a responsabilidade de chefia do movimento. Doze dos inconfidentes foram condenados à morte. Mas, em audiência no dia seguinte, foi lido decreto de Maria I de Portugal pelo qual tiveram a pena substituída por condenações mais leves. Apenas Tiradentes foi condenado à morte. Os degredados civis e militares foram remetidos para as colônias portuguesas na África, e os religiosos recolhidos a conventos em Portugal.

A Inconfidência Mineira transformou-se em símbolo máximo de resistência para os mineiros, a exemplo da Guerra dos Farrapos para os gaúchos, e da Revolução Constitucionalista de 1932 para os paulistas. A Bandeira idealizada pelos inconfidentes foi adotada por Minas Gerais.

A execução de Tiradentes e exposição pública do seu corpo

 Tiradentes, o conjurado de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte por enforcamento, sendo a sentença executada publicamente a 21 de abril de 1792 no Campo da Lampadosa. A casa onde ele viveu foi destruída.

Após a execução, o corpo foi levado em uma carreta do Exército para a Casa do Trem (hoje parte do Museu Histórico Nacional), onde foi esquartejado. O tronco do corpo foi entregue à Santa Casa de Misericórdia, sendo enterrado como indigente. A cabeça e os quatro pedaços do corpo foram salgados, para não apodrecerem rapidamente, acondicionados em sacos de couro e enviados para as Minas Gerais, sendo pregados em pontos do Caminho Novo (estrada) onde Tiradentes pregou suas ideias revolucionárias. A cabeça foi exposta em Vila Rica (atual Ouro Preto), no alto de um poste defronte à sede do governo. O castigo era exemplar, a fim de dissuadir qualquer outra tentativa de questionamento do poder da metrópole.

Tiradentes, ao contrário do que se pensa, não tinha barba e cabelos longos quando foi enforcado. Na prisão, onde ficou por algum tempo, teve o cabelo e barba raspados para evitar a proliferação de piolhos, a própria posição de alferes não permitia tal aparência. Após a decapitação e exposição pública, a cabeça de Tiradentes foi furtada, sendo o seu paradeiro desconhecido até os dias de hoje.

Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi alçado posteriormente, pela República Brasileira, à condição de um dos maiores mártires da independência do Brasil e como um dos precursores da República no país.

Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates - chamada Revolta dos Búzios)

Salvador fervilhava com queixas contra o governo, cuja política elevava os preços das mercadorias mais essenciais, causando a falta de alimentos, chegando o povo a arrombar os açougues, devido à falta de carne.

O clima de insubordinação contaminou os quartéis, e as ideias revolucionárias, que já haviam animado Minas Gerais, foram amplamente divulgadas, encontrando eco sobretudo nas classes mais humildes.

A todos influenciava o exemplo da independência das Treze Colônias Inglesas, e as ideias iluministas, republicanas e emancipacionistas eram difundidas também por uma parte da elite culta, reunida em associações, como a Loja Maçônica Cavaleiros da Luz

Os seis pontos da Conjuração Baiana eram: a abolição da escravidão; Proclamação da República; Diminuição dos Impostos; Abertura dos Portos; Fim do Preconceito; Aumento Salarial. Seu principal líder foi Cipriano Barata, conhecido como médico dos pobres e revolucionário de todas as revoluções.

Em 12 de Agosto de 1798, alguns de seus membros, distribuindo panfletos na porta das igrejas e colando-os nas esquinas da cidade, alertaram as autoridades que, de pronto, reagiram, detendo-os. Tal como na Conjuração Mineira, interrogados, acabaram delatando os demais envolvidos.

Um desses panfletos declarava: "Animai-vos povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa Liberdade: o tempo em que todos seremos irmãos: o tempo em que todos seremos iguais." .

Durante a fase de repressão, centenas de pessoas foram denunciadas - militares, clérigos (religiosos), funcionários públicos e pessoas de todas as classes sociais. Destas, quarenta e nove foram detidas, a maioria negou sua participação.

Finalmente, no dia 8 de Novembro de 1799, procedeu-se à execução dos condenados à pena capital, por enforcamento, na seguinte ordem: soldado Lucas Dantas do Amorim Torres; aprendiz de alfaiate Manuel Faustino dos Santos Lira; soldado Luís Gonzaga das Virgens; e mestre alfaiate João de Deus Nascimento. O quinto condenado à pena capital, o ourives Luís Pires, fugitivo, jamais foi localizado. Pela sentença, todos tiveram os seus nomes e memórias "malditos" até à 3a. geração. Os despojos dos executados foram expostos, para exemplo da população, por cinco dias, em diferentes pontos da cidade, tendo sido recolhidos pela Santa Casa de Misericórdia (instituição responsável pelos cemitérios à época do Brasil Colônia), que os fez sepultar em local desconhecido.

Os demais envolvidos foram condenados à pena de degredo, receberam publicamente 500 chibatadas no Pelourinho (à época no Terreiro de Jesus), e foram depois conduzidos para assistir a execução dos sentenciados à pena capital.

O movimento envolveu indivíduos de setores urbanos e os marginalizados na produção da riqueza colonial, que se revoltaram contra o sistema que lhes impedia de ascensão social. O seu descontentamento voltava-se contra a elevada carga de impostos cobrada pela Coroa portuguesa e contra o sistema escravista colonial, o que tornava as suas reivindicações particularmente perturbadoras para as elites.

A revolta resultou em um dos projetos mais radicais do período colonial, propondo idealmente uma nova sociedade igualitária e democrática, que foi barbaramente punida pela Coroa de Portugal. Este movimento, entretanto, deixou profundas marcas na sociedade soteropolitana (de Salvador, capital da Bahia), a ponto tal que novo movimento emancipacionista eclodiu em 1821, culminando na Guerra pela Independência da Bahia, concretizada em 2 de julho de 1823. (O Brasil se emancipara a 7 de setembro de 1822, estando sob o império de D. Pedro I).

Revolução Pernambucana

Além de sua importância econômica e política, os pernambucanos tinham participado de diversas lutas libertárias. A primeira e mais importante tinha sido a Insurreição Pernambucana, em 1645. Depois, na Guerra dos Mascates, foi aventada a possibilidade de proclamar a independência de Olinda.

As ideias liberais que entravam no Brasil junto com os viajantes estrangeiros e por meio de livros e de outras publicações, incentivavam o sentimento de revolta entre a elite pernambucana, que participava ativamente, desde o fim do século XVIII, de sociedades secretas, como as lojas maçônicas. Reuniam-se intelectuais, religiosos e militares, para elaborar planos para a revolução.

Causas da revolução: a presença maciça de portugueses na liderança do governo e na administração pública; a criação de novos impostos por Dom João VI provocando a insatisfação da população pernambucana; a grande seca que havia atingia a região, acentuando a fome e a miséria; as influências do exterior, com a divulgação das ideias liberais e iluministas; a crescente pressão dos abolicionistas na Europa, criando restrições gradativas ao tráfico de escravos, que tornavam a mão de obra cada vez mais cara (a escravidão era o motor de toda a economia agrária pernambucana). O movimento queria a independência do Brasil e a proclamação da República.

O movimento iniciou-se com a ocupação do Recife, em 6 de março de 1817.

Liderado por Domingos José Martins, com o apoio de Antônio Carlos de Andrada e Silva e de Frei Caneca, o movimento dominou o Governo Provincial, se apossou do tesouro da província, instalou um governo provisório e proclamou a República.

Em 29 de março foi convocada uma Assembleia Constituinte, com representantes eleitos em todas as comarcas. Foi estabelecida: a separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; o catolicismo foi mantido como religião oficial, porém havia liberdade de culto; foi proclamada a liberdade de imprensa (uma grande novidade no Brasil); foram abolidos alguns impostos.  A escravidão, entretanto, foi mantida.

As tentativas de obter apoio das províncias vizinhas fracassaram. Tropas enviadas da Bahia avançaram pelo sertão pernambucano, enquanto uma força naval, despachada do Rio de Janeiro, bloqueou o porto do Recife. Em poucos dias, 8000 homens cercavam a província. No interior, a batalha decisiva foi travada na localidade de Ipojuca. Derrotados, os revolucionários tiveram de recuar em direção ao Recife. Em 19 de maio as tropas portuguesas entraram no Recife e encontraram a cidade abandonada e sem defesa. O governo provisório, isolado, se rendeu no dia seguinte.

Apesar de sentenças severas, um ano depois todos os revoltosos foram anistiados, e apenas quatro haviam sido executados.

Dominada a revolução, foi desmembrada de Pernambuco a comarca de Rio Grande (atual Rio Grande do Norte), tornando-se província autônoma. Essa havia sido anexada ao território pernambucano ainda na segunda metade do século XVIII, juntamente a Ceará e Paraíba, que também se tornaram autônomas ainda no período colonial, em 1799. Também a comarca de Alagoas, cujos proprietários rurais haviam se mantido fiéis à Coroa, como recompensa, puderam formar uma província independente.

Apesar dos revolucionários terem ficado no poder menos de três meses, conseguiram abalar a confiança na construção do império americano (sonhado por D. João VI), a coroa portuguesa nunca mais estaria segura de que seus súditos eram imunes à contaminação das ideias de liberdade,  vindas da Europa.

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PERÍODO JOANINO (1808-1821)

A Europa, por volta de 1800, sofria com as Guerras Napoleônicas. A França disputava o controle europeu com as nações absolutistas (motivos políticos) e o controle dos mares com a Inglaterra (motivos econômicos).

Em terra, Napoleão era praticamente imbatível e dominou quase toda a Europa. No entanto, a marinha napoleônica era frágil e não conseguia vencer a forte esquadra britânica. Como não conseguia vencer militarmente a Inglaterra, Napoleão resolveu sufocá-la economicamente, impondo, em 1806, o Bloqueio Continental, através do qual todos os países europeus estavam proibidos de comercializar com a Inglaterra; que desobedecesse seria invadido.

Nessa época, Portugal era extremamente dependente da Inglaterra e, por medo de uma invasão, tentou manter-se neutro (movimento pendular de D. João VI). Porém em 1807, sofrendo forte pressão da Inglaterra e ameaçado pela certeza da invasão napoleônica, toda a corte (cerca de 15000 pessoas) embarcam em direção do Brasil.

A ideia de transferir a sede do Império português para o Brasil não era nova, já havia sido pensada em outros momentos de crise (no século XVI, um pouco antes da União Ibérica (1580-1640), um dos pretendentes ao trono sugeriu a ida para o Brasil, para evitar que Portugal caísse no domínio espanhol). 

A Família real embarcou, tomando-se a bordo as últimas decisões. No dia 29 de novembro o Príncipe Regente ordenou a partida. Quatro naus da Marinha Real Britânica, sob o comando do capitão Graham Moore, reforçaram a esquadra portuguesa até o Brasil.

Napoleão invadiu Portugal. O general francês, Junot, entrou em Lisboa, liderando um exército de cerca 26 mil homens e tendo à sua frente um destacamento da cavalaria portuguesa, que se rendera e se pusera às suas ordens.

D. João VI no Brasil

As embarcações chegaram à costa da Bahia a 18 de janeiro de 1808 e, no dia 22, os habitantes de Salvador já puderam avistar os navios da esquadra. A comitiva real desembarcou em meio a uma grande solenidade. A esquadra partiu de Salvador rumo ao Rio de Janeiro, capital da Colônia, onde chegou no dia 8 de março, desembarcando no cais do Largo do Paço (atual Praça XV de Novembro).

Os membros da Família Real foram alojados em três prédios no centro da cidade. Os demais agregados espalharam-se pela cidade, em residências confiscadas da população, assinaladas com as iniciais "P.R." ("Príncipe-Regente"), o que deu origem ao trocadilho "Ponha-se na Rua", ou "Prédio Roubado" como os mais irônicos diziam à época.

O fim do pacto colonial

Em Salvador, foi assinado o Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas. Esse decreto pôs fim ao monopólio comercial, beneficiou a Inglaterra, que poderia vender seus produtos no Brasil; os latifundiários do Brasil, que poderiam vender seus produtos a outros países e não só a Portugal e comprar produtos mais baratos (devido a concorrência); a D. João VI, que passou a arrecadar impostos sobre os produtos importados. Para os comerciantes portugueses essa abertura foi péssima, pois criou uma concorrência que até então não existia.

Outra medida tomada logo após a chegada da corte ao Brasil: foi declarada guerra à França; em 1809, foi ocupada a Guiana Francesa.

Em abril de 1808, o Príncipe Regente decretou a suspensão do alvará de 1785, que proibia a criação de indústrias no Brasil. Ficavam, assim, autorizadas as atividades industriais em território colonial. A medida permitiu a instalação, em 1811, de duas fábricas de ferro, em São Paulo e em Minas Gerais. Mas o desenvolvimento parou por aí, pois a presença de artigos ingleses bem elaborados e a preços relativamente acessíveis, bloqueava a produção de similares em território brasileiro. A eficácia da medida seria anulada pela assinatura dos Tratados de 1810: o Tratado de Aliança e Amizade e o Tratado de Comércio e Navegação.

Além disso, entre as mudanças que ocorreram com a vinda da Família Real para o Brasil destacam-se:

Ø  fundação do primeiro Banco do Brasil, em 1808;

Ø  criação da Imprensa Régia, autorização para o funcionamento de tipografias e publicação de jornais (1808);

Ø  criação da Academia Real Militar (1810);

Ø  abertura de algumas escolas, sendo duas de Medicina – uma na Bahia e outra no Rio de Janeiro;

Ø  instalação de uma fábrica de pólvora e de indústrias de ferro em Minas Gerais e em São Paulo;

Ø  vinda da Missão Artística Francesa, em 1816; fundação da Academia de Belas-Artes;

Ø  mudança de denominação das unidades territoriais, que deixaram de se chamar "capitanias" e passaram a denominar-se de "províncias" (1821);

Ø  criação da Biblioteca Real (1810), do Jardim Botânico (1811) e do Museu Real (1818), mais tarde Museu Nacional;

Os Tratados de 1810

Estes tratados mostram a dependência de Portugal em relação à Inglaterra.

Ø  Taxa alfandegária especial para a Inglaterra.

País	Até 1808	1808	1810
Portugal	48% - monopólio comercial	16%	16%
Inglaterra	---	24%	15%
Outros	---	24%	24%

ØØ  Princípio da extraterritorialidade: um inglês que cometesse um crime no Brasil, seria julgado pela justiça inglesa (o inverso não ocorria).

Ø  Liberdade religiosa:

Inglês – protestante

Português – católico

Escravos – continuavam proibidos de praticar suas religiões

Ø  Compromisso com o fim do tráfico negreiro: a Inglaterra combatia a escravidão para aumentar o mercado consumidor para seus produtos.

Ø  Permanência de uma esquadra inglesa no Rio de Janeiro, como proteção à Família Real. Na realidade, era uma forma de pressão da Inglaterra sobre a Família Real.

A elevação do Brasil a Reino Unido

Em 16 de dezembro de 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. Isso ocorreu porque o Congresso de Viena não reconhecia o trono português, uma vez que a corte se encontrava no Rio de Janeiro, e não em Lisboa, sede da monarquia de Portugal.

A Coroa Portuguesa e os latifundiários brasileiros viam com agrado a legitimação da permanência da Corte de D. João no Rio de Janeiro, por entender que significava a extinção dos laços coloniais e o impedimento à volta do pacto colonial. Na prática, a elevação do Brasil a Reino Unido seria um grande passo em direção à independência.

Revolução do Porto (Portugal) – 1820

Em Portugal, o povo estava empobrecido com a guerra contra Napoleão e o comércio bastante prejudicado com a abertura dos portos brasileiros. Os portugueses estavam insatisfeitos e, em 1820, estourou a Revolução Liberal do Porto, cidade ao norte de Portugal. Os rebeldes convocaram eleições para as Cortes (parlamento português). A maioria dos parlamentares desta Corte passou a exigir a volta de D João VI e a expulsão dos governantes estrangeiros (ingleses). Queriam também que o comércio do Brasil voltasse a ser feito exclusivamente pelos comerciantes portugueses (volta do pacto colonial).

Cedendo às pressões de Portugal, D. João resolveu que a melhor solução para esses problemas era sua volta para Portugal, a qual se deu em 26 de abril de 1821. Levou consigo o dinheiro e o ouro do Banco do Brasil, porém, aqui ficou seu filho, D. Pedro, como príncipe regente do Brasil, satisfazendo desta forma não só os portugueses, mas também os brasileiros, que tinham lucrado com a vinda da corte portuguesa para o Brasil, especialmente com a abertura dos portos.

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INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

A corte Portuguesa voltou a Portugal. A Corte Constituinte de Lisboa, composta por 130 deputados portugueses e apenas 45 brasileiros, elaborava uma Constituição. Os deputados portugueses desejavam que o Brasil voltasse à condição de Colônia, a volta do pacto colonial, a transferência dos órgãos administrativos criados aqui para Portugal. Exigiam a completa obediência do Brasil às ordens vindas da metrópole e queriam limitar o governo de D. Pedro apenas ao Rio de Janeiro. Para não ter seu poder limitado pela Constituição quando chegasse ao trono português, D. Pedro passou a ser adversário da Constituinte Portuguesa.

 No dia 9 de dezembro de 1821, o governo brasileiro voltou a ser dependente de Portugal. Dom Pedro recebeu ordens para voltar a Portugal, mas o Partido Brasileiro, grupo formado por grandes fazendeiros, comerciantes e altos funcionários públicos, o convenceu a ficar. O regente recebeu listas com assinaturas de cerca de 8.000 pessoas pedindo que ele permanecesse no país. Em 9 de janeiro de 1822, apoiado pelas províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, D. Pedro decidiu permanecer. Ele foi à sacada e disse: "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico!". Essa data ficou conhecida como o Dia do Fico.

Portugal não aceitou pacificamente a decisão de Dom Pedro. As tropas portuguesas sediadas no Rio de Janeiro tentaram forçá-lo a embarcar, o povo reagiu em defesa de Dom Pedro . Pressionadas, essas tropas voltaram para Portugal.

Dom Pedro estimulado pelo entusiasmo popular tomou novas decisões. Primeiramente reformou o ministério dando-lhe força e unidade. Para isso nomeou a 16 de janeiro de 1822, José Bonifácio de Andrada e Silva, como Ministro dos Negócios do Interior, da Justiça e dos Estrangeiros. Em 04 de abril, aconselhado por José Bonifácio, decretou que as ordens vindas de Portugal, só teriam valor se aprovadas por ele, enfrentando as exigências da Corte (Lei do Cumpra-se).

Em 03 de junho de 1822, convocou uma Assembleia Nacional Constituinte para fazer as novas leis do Brasil. Isso significava que, definitivamente, os brasileiros fariam as próprias leis, ou seja, na prática o Brasil já era independente.

As agitações populares tomaram conta das ruas nas principais cidades brasileiras. Em 1º de agosto Dom Pedro dirigiu um manifesto aos brasileiros, convocando-os a se unirem. Em 06 de agosto, dirigiu outro manifesto às nações exigindo o reconhecimento, pelos outros povos, dos direitos do Brasil.

 No dia 14 de agosto, Dom Pedro partiu para a província de São Paulo que se encontrava agitada por lutas internas (na realidade, veio ver sua amante a Marquesa de Santos, D. Domitila). A Regência do governo ficou entregue à sua esposa D. Leopoldina. Durante a sua ausência, chegou ao Rio de Janeiro uma carta das Cortes Portuguesas, na qual exigia a volta imediata de D. Pedro a Portugal e a anulação da convocação da Assembleia Nacional Constituinte.

Leopoldina e José Bonifácio enviaram um correio para levar essa carta a D. Pedro e enviam outra carta: cada um reforçava a ideia de que havia chegado a hora de tomar uma decisão.

Dom Pedro estava voltando de São Paulo, após uma viagem a Santos. Era 07 de setembro de 1822, quando o correio alcançou Dom Pedro às margens do Riacho Ipiranga. A carta das Cortes anulava seus atos no Brasil e ameaçava fazê-lo regressar à força. A princesa Leopoldina recomendava prudência, mas José Bonifácio era alarmante, comunicando-lhe que além de seiscentos soldados lusitanos que já haviam desembarcado na Bahia, outros sete mil estavam em treinamento, para serem colocados em todo o Norte do Brasil. Terminava afirmando: "Só existem dois caminhos: ou voltar para Portugal como prisioneiro das cortes portuguesas ou proclamar a Independência, tornando-se imperador do Brasil".

Dom Pedro sabia que o Brasil esperava dele uma atitude. Depois de ler, amassou e pisoteou as cartas, montou seu cavalo e cavalgou até às margens do Ipiranga e gritou à guarda de honra: "Amigos, as cortes de Lisboa nos oprimem e querem nos escravizar... Deste dia em diante, nossas relações estão rompidas".

Após arrancar as insígnias de cores azuis e brancas de seu uniforme, o príncipe sacou a espada e gritou: " Por meu sangue, por minha honra e por Deus, farei do Brasil um país livre", em seguida, erguendo a espada, afirmou: "Brasileiros, de hoje em diante nosso lema será: Independência ou Morte!".

A notícia se espalhou por todo o Brasil. O povo cantou e dançou nas ruas. O Brasil não era mais uma nação acorrentada. No dia seguinte, D. Pedro iniciou a viagem de retorno ao Rio de Janeiro. Na capital foi saudado como herói. No dia 1º de dezembro de 1822, aos 24 anos, foi coroado imperador do Brasil e recebeu o título de Dom Pedro I.

A independência do Brasil foi liderada pelas elites, interessadas em manter a liberdade de comércio, ampliar a autonomia administrativa e conservar seus privilégios, mantendo a maioria do povo afastado da política. Isso explica por que o projeto de independência vitorioso manteve no Brasil: a monarquia, a escravidão e a grande propriedade.