Brasil: Era Vargas (1930-1945)

ERA VARGAS (1930-1945)

Era Vargas - nome dado ao primeiro período em que Getúlio Vargas governou o Brasil e se divide em três momentos: o Governo Provisório, o Governo Constitucional e o Estado Novo.

Governo Provisório (1930-1934)

Com a Crise de 1929, o preço do café havia caído para ¹/₄ do valor normal e as exportações pela metade, ou seja, o rendimento do café era de ¹/₈ do rendimento anterior. Essa de crise econômica fez Getúlio Vargas adotar medidas de recuperação econômica:

·         Como o café era o principal produto de exportação, Vargas passou a comprar e queimar o café evitando estoques, que ocorriam com Convênio de Taubaté, para isso emitiu papel-moeda.

·         Vargas passou a investir na indústria, através da política de substituição das importações. Para isso, aproveitou a capacidade ociosa das indústrias nacionais e facilitou a compra de máquinas e equipamentos usados. Graças à indústria, o Brasil foi um dos países que mais cresceu no mundo, entre 1930 e 1960, quando emperrou na falta de tecnologia (como a importação de máquinas era facilitada, o país não investiu no desenvolvimento de tecnologia própria).

Com essas atitudes Getúlio conseguiu manter os empregos e o Brasil foi um    dos primeiros países a sair da crlse.

 Na política não houve mudanças. A estrutura permaneceu a mesma, a elite agrária manteve-se no poder, apesar de novas forças terem surgido (burguesia industrial e financeira, classe média, a própria oligarquia dissidente). Nenhuma destas conseguiu se manter sozinha no poder.

Para garantir o poder, Vargas suspendeu a Constituição de 1891, fechou o Congresso, nomeou interventores para os estados e passou a legislar através de decretos. Para conseguir apoio popular prometeu convocar, em breve, uma no Constituinte.

Também criou o Ministério da Educação e Saúde e o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, a Lei da Sindicalização, que vinculava os sindicatos brasileiros indiretamente - por meio da câmara dos deputados - ao Presidente. Vargas pretendia, assim, ganhar o apoio popular, para que estes apoiassem suas decisões ( política conhecida como populismo).

Revolução Constitucionalista – 1932

Houve demora em convocar uma Constituinte, perda de autonomia estadual, com a nomeação de interventores (para governar os estados), Estes fatos fizeram com que os cafeicultores e a classe média paulista, arquitetassem uma revolta armada, a fim de defender a criação de uma nova Constituição (na verdade era uma tentativa de voltar ao poder).

Quatro estudantes paulistanos (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) são assassinados no dia 23 de Maio de 1932 e diversos setores da sociedade paulista se mobilizam com o evento, toda a sociedade passa a apoiar a causa constitucional (Movimento MMDC – iniciais dos jovens assassinados). No dia 9 de Julho do mesmo ano, a Revolução Constitucionalista explode pelo estado. Os paulistas contavam com apoio de tropas de diversos estados, como Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul, mas Getúlio Vargas foi mais rápido e conseguiu reter esta aliança, isolando São Paulo. Sem qualquer apoio, os flancos paulistas ficaram vulneráveis, e o plano de rápida conquista do Rio de Janeiro transformou-se em uma tentativa desesperada de defender o território estadual. Sem saída, o Estado de São Paulo se rende, em 28 de setembro do mesmo ano.

Mesmo com a vitória militar, Getúlio Vargas atende alguns pedidos dos republicanos, e aprova a Constituição de 1934. São Paulo perdeu militarmente, mas venceu politicamente.

Constituição de 1934

Promulgada em 16 de novembro de 1934, apresentando os seguintes aspectos:

·         República federativa;

·         Tripartição do poder;

·         Presidencialismo de 4 anos;

·         Leis Trabalhistas;

·         Nacionalismo;

·         Justiça eleitoral;

·         Voto secreto;

·         Voto feminino;

·         Eleições diretas para o Executivo e Legislativo;

·         Representação classista no Congresso (elementos eleitos pelos sindicatos);

Governo Constitucional (1934-1937).

Período marcado pelos reflexos da crise mundial de 1929, crise econômica, desemprego, inflação e fome. Neste contexto desenvolvem-se, na Europa, os regimes totalitários (nazismo e fascismo), que se opunham ao socialismo e ao liberalismo econômico.

A ideologia nazi-fascista chegou ao Brasil, servindo de inspiração para a fundação da Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada pelo jornalista Plínio Salgado. Movimento de extrema direita, anticomunista, que tinha como lema "Deus, pátria, família”. Defendia a implantação de um Estado totalitário e corporativo. 

A milícia da AIB era composta pelos “camisas verdes”, que usavam de violência contra seus adversários. Os integralistas receberam apoio da alta burguesia, do clero, da cúpula militar e das camadas médias urbanas.

Por outro lado, o agravamento das condições de vida da classe trabalhadora possibilitou a formação de um movimento de caráter progressista, contando com o apoio de liberais, socialistas, comunistas, tenentes radicais e dos sindicatos, trata-se da Aliança Nacional Libertadora (ANL).

Luís Carlos Prestes, filiado ao Partido Comunista Brasileiro foi eleito presidente de honra. A ANL reivindicava a suspensão do pagamento da dívida externa, a nacionalização das empresas estrangeiras e a realização da reforma agrária. Colocava-se contra o totalitarismo e defendia a democracia e um governo popular. A adesão popular foi muito grande, tornando a ANL uma ameaça ao capital estrangeiro e aos interesses oligárquicos.

Procurando conter o avanço da frente progressista, o governo federal - por meio da aprovação da Lei de Segurança Nacional – decretou o fechamento dos núcleos da ANL. A reação, por parte dos filiados e simpatizantes, foi violenta e imediata. Movimentos eclodiram no Rio de Janeiro, Recife, Olinda e Natal – episódio conhecido como Intentona Comunista. 

No ano de 1937 deveriam ocorrer eleições presidenciais para a sucessão de Getúlio Vargas. A disputa presidencial foi entre Armando de Sales Oliveira – que contava com o apoio dos paulistas, e de facções de oligarquias de outros Estados. Representava uma oposição liberal ao centralismo de Vargas. 

A outra candidatura era a de José Américo de Almeida, apoiado pelo Rio Grande do Sul, pelas oligarquias nordestinas e pelos Partidos Republicanos de São Paulo e Minas Gerais. Um terceiro candidato era Plínio Salgado, da Ação Integralista.

A posição de Getúlio Vargas era muito confusa – não apoiando nenhum candidato. Na verdade a vontade de Getúlio era a de continuar no governo, em nome da estabilidade e normalidade constitucional. Para tanto, contava com apoio de alguns setores da sociedade.

O continuísmo de Vargas no poder recebeu apoio de uma parte do Exército – aos Generais Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra representavam a alta cúpula militar – surgindo a ideia de um golpe, sob o pretexto de garantir a segurança nacional.

O movimento de “salvação nacional” – que garantiu a permanência de Vargas no poder – foi a divulgação de um falso plano de ação comunista para assumir o poder no Brasil. Chamado de Plano Cohen, o falso plano serviu de pretexto para o golpe de 10 de novembro de 1937, decretando o fechamento do Congresso Nacional, suspensão da campanha presidencial e da Constituição de 1934. Iniciava-se o Estado Novo. 

Estado Novo (1937-1945)

O Estado Novo – período da ditadura de Vargas – apresentou as seguintes características: intervencionismo do Estado na economia e na sociedade e uma centralização política nas mãos do Executivo, anulando o federalismo republicano.

A CONSTITUIÇÃO DE 1937  -  outorgada em 10 de novembro de 1937 e redigida por Francisco Campos. Baseada na constituição polonesa (daí o apelido de “polaca”) apresentava aspectos fascistas. Principais características:

·         centralização política e fortalecimento do poder presidencial;

·         extinção do legislativo;

·         subordinação do Poder Judiciário ao Poder Executivo;

·         instituição dos interventores nos Estados e uma legislação trabalhista;

 A Constituição de 1937 eliminava a independência sindical e extinguia os partidos políticos.

A extinção da AIB deixou os integralistas insatisfeitos com Getúlio. Em maio de 1938, os integralistas tentaram um golpe contra Vargas – o Putsch Integralista – que consistiu numa tentativa de ocupar o palácio presidencial. Vargas reagiu até a chegada da polícia e Plínio Salgado precisou fugir do país.

POLÍTICA TRABALHISTA - O Estado Novo procurou controlar o movimento trabalhista através da subordinação dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Proibiram-se as greves e qualquer tipo de manifestação.

Por outro lado, o Estado efetuou algumas concessões, tais como, o salário mínimo, a semana de trabalho de 44 horas, a carteira profissional, as férias remuneradas. As leis trabalhistas foram reunidas, em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentando as relações entre patrões e empregados.

A aproximação de Vargas junto á classe trabalhadora urbana originou, no Brasil, o populismo – forma de manipulação do trabalhador urbano, onde o atendimento de algumas reivindicações não interfere no controle exercido pela burguesia.

POLÍTICA ECONÔMICA

O Estado Novo iniciou o planejamento econômico, procurando acelerar o processo de industrialização brasileiro. O Estado criou inúmeros órgãos com o objetivo de coordenar e estabelecer diretrizes de política econômica.

O governo interveio na economia criando as empresas estatais – sem questionar o regime privado. As empresas estatais encontravam-se em setores estratégicos, como a siderurgia (Companhia Siderúrgica Nacional), a mineração (Companhia Vale do Rio Doce), hidrelétrica (Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco), mecânica (Fábrica Nacional de Motores) e química (Fábrica Nacional de Álcalis).

POLÍTICA ADMINISTRATIVA -  o governo criou:

·         DASP (Departamento de Administração e Serviço Público) - para centralizar e consolidar o poder político - órgão de controle da economia;

·         DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que realizava a propaganda do governo - controlava os meios de comunicação, por meio da censura.

·         DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) -  polícia secreta, comandada por Filinto Müller.

 Foram os mais importantes instrumentos de sustentação da ditadura, que instaurou no Brasil o período do terror: prisões, repressão, exílios, torturas, etc..

Como exemplo de propaganda, tem-se a criação da Hora do Brasil (hoje Voz do Brasil), que difundia as realizações do governo. O exemplo do terror fica por conta do caso de Olga Benário, mulher do comunista Luis Carlos Prestes, que foi presa e deportada para a Alemanha (grávida) mesmo sendo judia. Foi assassinada num campo de concentração.

O BRASIL E A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Devido a pressões – internas e externas – Getúlio Vargas rompeu a neutralidade brasileira, em 1942, e declarou guerra ao Eixo (Alemanha, Itália, Japão). A participação do Brasil foi efetiva nos campos de batalha, mediante o envio da FEB (Força Expedicionária Brasileira) e da FAB (Força Aérea Brasileira).

A participação brasileira na guerra provocou um paradoxo político: externamente o Brasil lutou com os Aliados, pela democracia e contra os regimes totalitários; internamente há ausência de democracia, pois se vivia em ditadura. Esta situação, somada à vitória dos aliados contra os regimes totalitários, favoreceu o declínio do Estado Novo e ampliou as manifestações contra o regime.

O FIM DO ESTADO NOVO

Em 1943, Vargas prometeu eleições para o fim da guerra, no mesmo ano houve o Manifesto dos Mineiros, onde um grupo de intelectuais, políticos, jornalistas e profissionais liberais pediam a redemocratização do país. Em janeiro de 1945, o Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores exigia a liberdade de expressão e eleições.

Em fevereiro do mesmo ano, Vargas publicava um ato adicional marcando eleições presidenciais para 2 de dezembro. Para concorrer às eleições surgiram os seguintes partidos políticos:

·         UDN (União Democrática Nacional) – oposição liberal a Vargas e contra o comunismo.  Tinha como candidato o Brigadeiro Eduardo Gomes;

·         PSD (Partido Social Democrático) – era o partido dos interventores e apoiavam a candidatura do General Eurico Gaspar Dutra;

·         PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – organizado pelo Ministério do Trabalho e tendo como presidente Getúlio Vargas. Apoiava, junto com o PSD, a Eurico Gaspar Dutra;

·         PRP (Partido de Representação Popular) – de ideologia integralista e fundado por Plínio Salgado;

·         PCB (Partido Comunista Brasileiro) – tinha como candidato o engenheiro Yedo Fiúza.

Em 1945 houve um movimento popular pedindo a permanência de Vargas – contando com o apoio do PCB. Este movimento ficou conhecido como queremismo, devido ao lema da campanha “Queremos Getúlio”.

 O movimento popular assustou a classe conservadora, temendo a continuidade de Vargas no poder. No dia 29 de outubro foi dado um golpe, liderado pelos Generais Goés Monteiro e Dutra. Vargas foi deposto sem resistência.

O governo foi entregue a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 1945 foram realizadas as eleições com a vitória do Marechal Eurico Gaspar Dutra. Iniciava-se a República Populista.

Abaixo você encontra uma apresentação de slides e um vídeo para lhe ajudar:
http://www.4shared.com/file/SlnICAyZ/ERA_VARGAS__1930-1945_.html